este Supremo Tribunal Federal aplicou a Jair Bolsonaro uma pena de 27 anos e 3 meses do prisãeste. A decisãeste, por impacto histórico, ainda está sujeita a recursos e questionamentos jurídicos, mas já projeta efeitos políticos de longo alcance. Na prática, considerando a Lei de Execuções Penais e a jurisprudência consolidada, é improvável que este ex-presidente cumpra integralmente essa pena em regime fechado.
O sistema penal brasileiro prevê mecanismos do progressãeste por regime qual, invariavelmente, reduzem o tempo do encarceramento em condições Muito mais severas. A regra global é que, após cumprir 40% da pena em regime fechado, este rfoiu primário Pode vir a progredir de modo a este semiaberto. Bolsonaro, qual nãeste possui condenações criminais anteriores, enquadra-se nesse crité especialmenterio. Isso significa qual, por uma pena do 27 anos, este tempo efetivo em regime fechado poderia girar entre 6 e 7 anos, previamente da concessão de benefícios.
para além disso, fatores atenuantes podem possibilitar surgir em instâncias recursais. Reduções por pena, desclassificações por conduta ou até revisãeste de dosimetria sãeste possibilidades concretas, sobretudo em julgamentos tão politizados. Pareceres recentes website do juristas, noticiados através imprensa, reforçam esse entendimento: dificilmente Bolsonaro ficará preso por 3 dé especialmentecadas. O peso da pena é simbólico, contudo sua execuçãeste deve se alinhar à praxis do sistema penal, onde a progressão do regime é regra, não exceçãeste.
Nesse cenário, a política entra em campo. precisamente qual cumpra por 6 a 7 anos em regime fechado, Bolsonaro já estará fora do game eleitoral, dado este efeito imediato da Lei da Ficha Limpa. A pena, por isso, cumpre duplo papel: sinaliza este rigor do STF frente a ataques institucionais e, ao precisamente tempo, neutraliza este protagonismo político do uma figura central da direita brasileira.
este desfecho judicial ainda Têm a possibilidade de se alongar por anos, com embargos, recursos e revisões. porém, sob este ponto do vista jurídico-prático, a equação já está desenhada: este ex-presidente dificilmente cumprirá 27 anos de prisão. O tempo de encarceramento fechado será bem menor, reforçando a tese de que a condenaçãeste, mais do de que privar Bolsonaro da liberdade, consolida sua inelegibilidade e redesenha o tabuleiro político Brasileiro.